Olhe Direito http://olheinfo.com/ Mon, 28 May 2018 06:44:25 GMT FeedCreator 1.8.0-dev (info@mypapit.net) BB pagará R$ 130 mil de indenização a vítima de sequestro http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1560-bb-pagara-r-130-mil-de-indenizacao-a-vitima-de-sequestro.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 19 Mar 2014 10:56:42 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1560-bb-pagara-r-130-mil-de-indenizacao-a-vitima-de-sequestro.html
Abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1557-abertas-as-inscricoes-para-a-11o-edicao-do-premio-innovare.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 11 Mar 2014 12:33:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1557-abertas-as-inscricoes-para-a-11o-edicao-do-premio-innovare.html
Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1556-titular-do-registro-pode-exigir-que-licenciado-acompanhe-mudanca-nos-padroes-da-marca.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 11 Mar 2014 11:36:13 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1556-titular-do-registro-pode-exigir-que-licenciado-acompanhe-mudanca-nos-padroes-da-marca.html
Os campeões de processos no Tribunal da Cidadania http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1544-os-campeoes-de-processos-no-tribunal-da-cidadania.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 24 Feb 2014 12:19:58 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1544-os-campeoes-de-processos-no-tribunal-da-cidadania.html
Instituição bancária paga multa em dobro por litigância de má-fé http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1537-instituicao-bancaria-paga-multa-em-dobro-por-litigancia-de-ma-fe.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 04 Feb 2014 11:27:12 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1537-instituicao-bancaria-paga-multa-em-dobro-por-litigancia-de-ma-fe.html
Provar que não houve defeito no air bag é tarefa da montadora http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1528-provar-que-nao-houve-defeito-no-air-bag-e-tarefa-da-montadora.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 24 Jan 2014 11:35:08 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1528-provar-que-nao-houve-defeito-no-air-bag-e-tarefa-da-montadora.html
Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1522-coca-cola-deve-indenizar-cbf-por-uso-indevido-de-imagem.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 20 Dec 2013 17:49:26 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1522-coca-cola-deve-indenizar-cbf-por-uso-indevido-de-imagem.html
Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1516-google-nao-tera-de-indenizar-ofendido-que-foi-direto-a-justica-sem-pedir-remocao-do-conteudo.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Sat, 07 Dec 2013 12:34:13 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1516-google-nao-tera-de-indenizar-ofendido-que-foi-direto-a-justica-sem-pedir-remocao-do-conteudo.html
Excesso de linguagem leva à anulação da pronúncia de empresário acusado de mortes no trânsito http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1512-excesso-de-linguagem-leva-a-anulacao-da-pronuncia-de-empresario-acusado-de-mortes-no-transito.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 04 Dec 2013 12:38:47 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1512-excesso-de-linguagem-leva-a-anulacao-da-pronuncia-de-empresario-acusado-de-mortes-no-transito.html
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1508-arrematante-de-imovel-nao-pode-arcar-com-dividas-de-condominio-omitidas-no-edital.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 22 Nov 2013 12:19:38 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1508-arrematante-de-imovel-nao-pode-arcar-com-dividas-de-condominio-omitidas-no-edital.html
Negada indenização à matéria jornalística http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1497-negada-indenizacao-a-materia-jornalistica.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 08 Nov 2013 14:36:34 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1497-negada-indenizacao-a-materia-jornalistica.html
Banco do Brasil pagará indenização de R$ 100 mil a mutuário incluído em lista de fraudadores http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1479-banco-do-brasil-pagara-indenizacao-de-r-100-mil-a-mutuario-incluido-em-lista-de-fraudadores.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 09 Oct 2013 12:38:15 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1479-banco-do-brasil-pagara-indenizacao-de-r-100-mil-a-mutuario-incluido-em-lista-de-fraudadores.html
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1475-surdez-unilateral-nao-caracteriza-deficiencia-auditiva-em-concurso-publico.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 07 Oct 2013 12:02:08 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1475-surdez-unilateral-nao-caracteriza-deficiencia-auditiva-em-concurso-publico.html
Mantida condenação de blogueiro ao pagamento de indenização por danos morais a jornalista http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1474-mantida-condenacao-de-blogueiro-ao-pagamento-de-indenizacao-por-danos-morais-a-jornalista.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 04 Oct 2013 12:53:57 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1474-mantida-condenacao-de-blogueiro-ao-pagamento-de-indenizacao-por-danos-morais-a-jornalista.html
STJ afasta limite para execução de multa cominatória nos juizados especiais http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1472-stj-afasta-limite-para-execucao-de-multa-cominatoria-nos-juizados-especiais.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 02 Oct 2013 12:47:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1472-stj-afasta-limite-para-execucao-de-multa-cominatoria-nos-juizados-especiais.html
Turismo cria grupo de trabalho para analisar convênios com IMDC http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1460-turismo-cria-grupo-de-trabalho-para-analisar-convenios-com-imdc.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 16 Sep 2013 13:48:47 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1460-turismo-cria-grupo-de-trabalho-para-analisar-convenios-com-imdc.html
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1454-omissao-que-atribui-a-arrematante-debito-de-iptu-nao-e-causa-de-anulacao-de-leilao.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 12 Sep 2013 11:44:08 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1454-omissao-que-atribui-a-arrematante-debito-de-iptu-nao-e-causa-de-anulacao-de-leilao.html
SINPRF-RJ impetra mandado de injunção para revisão geral anual com efeitos retroativos e futuros http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1450-sinprf-rj-impetra-mandado-de-injuncao-para-revisao-geral-anual-com-efeitos-retroativos-e-futuros.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 10 Sep 2013 16:01:12 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1450-sinprf-rj-impetra-mandado-de-injuncao-para-revisao-geral-anual-com-efeitos-retroativos-e-futuros.html
Para Felipe, identificação de mascarados é correta http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1446-para-felipe-identificacao-de-mascarados-e-correta.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 05 Sep 2013 12:53:14 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1446-para-felipe-identificacao-de-mascarados-e-correta.html
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1435-associado-de-plano-de-saude-tem-direito-a-tratamento-em-casa-mesmo-sem-previsao-contratual.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 21 Aug 2013 12:09:26 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1435-associado-de-plano-de-saude-tem-direito-a-tratamento-em-casa-mesmo-sem-previsao-contratual.html
Segunda Turma rejeita recurso de empresa multada por contaminação ambiental em São Paulo http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1425-segunda-turma-rejeita-recurso-de-empresa-multada-por-contaminacao-ambiental-em-sao-paulo.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 14 Aug 2013 11:39:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1425-segunda-turma-rejeita-recurso-de-empresa-multada-por-contaminacao-ambiental-em-sao-paulo.html
O Serasa negativa nome mesmo com dívida prescrita http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1423-o-serasa-negativa-nome-mesmo-com-divida-prescrita.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 08 Aug 2013 15:58:53 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1423-o-serasa-negativa-nome-mesmo-com-divida-prescrita.html
Difamação na rede - Facebook http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1419-difamacao-na-rede-facebook.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 05 Aug 2013 20:10:01 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1419-difamacao-na-rede-facebook.html
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1408-pratica-de-agiotagem-nao-impede-execucao-de-contrato-de-emprestimo.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 29 Jul 2013 11:51:18 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1408-pratica-de-agiotagem-nao-impede-execucao-de-contrato-de-emprestimo.html
Manifestantes estão impedidos de fechar a Dutra http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1401-manifestantes-estao-impedidos-de-fechar-a-dutra.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 24 Jul 2013 20:50:49 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1401-manifestantes-estao-impedidos-de-fechar-a-dutra.html
União estável e a separação obrigatória de bens http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1399-uniao-estavel-e-a-separacao-obrigatoria-de-bens.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 24 Jul 2013 12:53:16 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1399-uniao-estavel-e-a-separacao-obrigatoria-de-bens.html
Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1389-promotor-de-justica-e-condenado-a-indenizar-desembargador-por-dano-moral.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 09 Jul 2013 03:12:02 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1389-promotor-de-justica-e-condenado-a-indenizar-desembargador-por-dano-moral.html
Anulada decisão de juiz que prejudicou o réu ao substituir rito sumário por ordinário http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1381-anulada-decisao-de-juiz-que-prejudicou-o-reu-ao-substituir-rito-sumario-por-ordinario.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 14 Jun 2013 12:25:13 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1381-anulada-decisao-de-juiz-que-prejudicou-o-reu-ao-substituir-rito-sumario-por-ordinario.html
Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1379-alegacao-de-excesso-na-execucao-e-materia-de-defesa-sujeita-a-preclusao.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 12 Jun 2013 13:59:02 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1379-alegacao-de-excesso-na-execucao-e-materia-de-defesa-sujeita-a-preclusao.html
Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade das pessoas: o conflito entre ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1374-liberdade-de-imprensa-e-inviolabilidade-da-honra-e-da-intimidade-das-pessoas-o-conflito-entre-o-direito-individual-e-o-coletivo.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 03 Jun 2013 18:45:33 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1374-liberdade-de-imprensa-e-inviolabilidade-da-honra-e-da-intimidade-das-pessoas-o-conflito-entre-o-direito-individual-e-o-coletivo.html
Empresa deverá indenizar trabalhador pelo uso indevido de sua imagem http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1369-empresa-devera-indenizar-trabalhador-pelo-uso-indevido-de-sua-imagem.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Sat, 01 Jun 2013 20:32:43 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1369-empresa-devera-indenizar-trabalhador-pelo-uso-indevido-de-sua-imagem.html
Justiça suspende dívida de leasing de carro roubado http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1367-justica-suspende-divida-de-leasing-de-carro-roubado.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 23 May 2013 13:28:17 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1367-justica-suspende-divida-de-leasing-de-carro-roubado.html
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1364-cdc-incide-sobre-contratos-de-administracao-imobiliaria.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 23 May 2013 11:19:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1364-cdc-incide-sobre-contratos-de-administracao-imobiliaria.html
Conselho federal limita atuação de ex-magistrados na advocacia http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1361-conselho-federal-limita-atuacao-de-ex-magistrados-na-advocacia.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 22 May 2013 10:39:03 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1361-conselho-federal-limita-atuacao-de-ex-magistrados-na-advocacia.html
Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1360-manter-material-plagiado-na-internet-gera-responsabilidade-solidaria-do-provedor.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 21 May 2013 13:09:25 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1360-manter-material-plagiado-na-internet-gera-responsabilidade-solidaria-do-provedor.html
Tecnologia revoluciona atividade judicante no Judiciário http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1358-tecnologia-revoluciona-atividade-judicante-no-judiciario.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 17 May 2013 12:38:00 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1358-tecnologia-revoluciona-atividade-judicante-no-judiciario.html
OAB critica associação de juízes por defender multa para advogados http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1365-oab-critica-associacao-de-juizes-por-defender-multa-para-advogados.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 06 May 2013 11:31:11 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1365-oab-critica-associacao-de-juizes-por-defender-multa-para-advogados.html
Para Calmon, retirar poder de investigação do Ministério Público é trágico http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1344-para-calmon-retirar-poder-de-investigacao-do-ministerio-publico-e-tragico.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 23 Apr 2013 11:17:21 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1344-para-calmon-retirar-poder-de-investigacao-do-ministerio-publico-e-tragico.html
Congresso suspende criação de novos TRFs http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1341-congresso-suspende-criacao-de-novos-trfs.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 19 Apr 2013 12:39:13 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1341-congresso-suspende-criacao-de-novos-trfs.html
O princípio da boa-fé objetiva e os direitos do consumidor http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1334-o-principio-da-boa-fe-objetiva-e-os-direitos-do-consumidor.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 04 Apr 2013 14:45:57 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1334-o-principio-da-boa-fe-objetiva-e-os-direitos-do-consumidor.html
Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1333-fato-novo-deve-ser-levado-em-conta-pelo-tribunal-sempre-que-afetar-a-realidade-da-demanda.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 03 Apr 2013 11:29:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1333-fato-novo-deve-ser-levado-em-conta-pelo-tribunal-sempre-que-afetar-a-realidade-da-demanda.html
Dez anos é o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1331-dez-anos-e-o-prazo-prescricional-para-restituicao-de-valores-em-razao-de-negocio-juridico-desfeito.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 02 Apr 2013 13:08:53 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1331-dez-anos-e-o-prazo-prescricional-para-restituicao-de-valores-em-razao-de-negocio-juridico-desfeito.html
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1330-conflitos-entre-advogado-e-cliente-quando-o-aliado-se-torna-rival.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 01 Apr 2013 14:55:50 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1330-conflitos-entre-advogado-e-cliente-quando-o-aliado-se-torna-rival.html
STJ Define Prazo de 5 Anos para Dívida em Banco de Dados http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1325-stj-define-prazo-de-5-anos-para-divida-em-banco-de-dados.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 26 Mar 2013 15:59:20 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1325-stj-define-prazo-de-5-anos-para-divida-em-banco-de-dados.html
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1321-principio-da-boa-fe-objetiva-e-consagrado-pelo-stj-em-todas-as-areas-do-direito.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 20 Mar 2013 16:38:55 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1321-principio-da-boa-fe-objetiva-e-consagrado-pelo-stj-em-todas-as-areas-do-direito.html
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1319-cnj-passa-a-integrar-cooperacao-nacional-pela-protecao-dos-consumidores.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 19 Mar 2013 11:06:44 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1319-cnj-passa-a-integrar-cooperacao-nacional-pela-protecao-dos-consumidores.html
JUDICIALIZAÇÃO DO DÉBITO – Dívidas bancárias devem ser cobradas fora da Justiça http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1314-judicializacao-do-debito-dividas-bancarias-devem-ser-cobradas-fora-da-justica.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 13 Mar 2013 12:51:46 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1314-judicializacao-do-debito-dividas-bancarias-devem-ser-cobradas-fora-da-justica.html
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1312-cadastros-de-devedores-podem-incluir-nomes-de-pessoas-envolvidas-em-processos-judiciais.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 12 Mar 2013 11:04:09 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1312-cadastros-de-devedores-podem-incluir-nomes-de-pessoas-envolvidas-em-processos-judiciais.html
Cofins e PIS: decisões importantes mudam conceito de insumos e abrem oportunidade para ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1308-cofins-e-pis-decisoes-importantes-mudam-conceito-de-insumos-e-abrem-oportunidade-para-empresas-recuperarem-creditos-nos-ultimos-5-anos.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 06 Mar 2013 11:50:24 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1308-cofins-e-pis-decisoes-importantes-mudam-conceito-de-insumos-e-abrem-oportunidade-para-empresas-recuperarem-creditos-nos-ultimos-5-anos.html
STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1298-stj-admite-reclamacoes-contra-multas-fixadas-por-juizados-especiais-em-valor-superior-a-alcada.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 14 Feb 2013 16:57:09 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1298-stj-admite-reclamacoes-contra-multas-fixadas-por-juizados-especiais-em-valor-superior-a-alcada.html
Banco indeniza cliente que sofreu saques indevidos em sua conta corrente http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1294-banco-indeniza-cliente-que-sofreu-saques-indevidos-em-sua-conta-corrente.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 01 Feb 2013 13:16:35 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1294-banco-indeniza-cliente-que-sofreu-saques-indevidos-em-sua-conta-corrente.html
Liminar determina exclusão de comentários ofensivos no Facebook http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1295-liminar-determina-exclusao-de-comentarios-ofensivos-no-facebook.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 29 Jan 2013 13:22:24 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1295-liminar-determina-exclusao-de-comentarios-ofensivos-no-facebook.html
Aplicativo oficial do STJ já está disponível para sistemas Android http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1289-aplicativo-oficial-do-stj-ja-esta-disponivel-para-sistemas-android.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 22 Jan 2013 11:49:17 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1289-aplicativo-oficial-do-stj-ja-esta-disponivel-para-sistemas-android.html
Inexistência de obrigação dos notários e registradores de fiscalizar o pagamento do IPTU e ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1276-inexistencia-de-obrigacao-dos-notarios-e-registradores-de-fiscalizar-o-pagamento-do-iptu-e-do-itbi.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 12 Dec 2012 12:26:36 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1276-inexistencia-de-obrigacao-dos-notarios-e-registradores-de-fiscalizar-o-pagamento-do-iptu-e-do-itbi.html
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1268-franquia-veja-o-que-o-stj-vem-decidindo-sobre-o-tema.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 03 Dec 2012 12:35:57 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1268-franquia-veja-o-que-o-stj-vem-decidindo-sobre-o-tema.html
Ayres defende Lewandowski das críticas de eleitores http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1248-ayres-defende-lewandowski-das-criticas-de-eleitores.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 31 Oct 2012 11:38:19 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1248-ayres-defende-lewandowski-das-criticas-de-eleitores.html
Consumidor tem direito à reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1239-consumidor-tem-direito-a-reparacao-de-falha-oculta-ate-o-fim-da-vida-util-do-produto.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Sat, 20 Oct 2012 13:28:02 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1239-consumidor-tem-direito-a-reparacao-de-falha-oculta-ate-o-fim-da-vida-util-do-produto.html
Código de Defesa do Consumidor http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1208-codigo-de-defesa-do-consumidor.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 01 Oct 2012 01:34:54 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1208-codigo-de-defesa-do-consumidor.html
Juiz volta atrás e manda soltar diretor do Google http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1201-juiz-volta-atras-e-manda-soltar-diretor-do-google.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 27 Sep 2012 12:34:32 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1201-juiz-volta-atras-e-manda-soltar-diretor-do-google.html
Para especialistas, leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1197-para-especialistas-leis-aprovadas-por-mensaleiros-nao-podem-ser-revogadas.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 25 Sep 2012 02:56:06 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1197-para-especialistas-leis-aprovadas-por-mensaleiros-nao-podem-ser-revogadas.html
Americano indemnizado por "doença das pipocas de microondas" http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1190-americano-indemnizado-por-qdoenca-das-pipocas-de-microondasq-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 21 Sep 2012 03:26:49 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1190-americano-indemnizado-por-qdoenca-das-pipocas-de-microondasq-.html
TST EDITA SÚMULA SOBRE AVISO PRÉVIO http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1184-tst-edita-sumula-sobre-aviso-previo.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 19 Sep 2012 13:26:58 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1184-tst-edita-sumula-sobre-aviso-previo.html
STF julgará responsabilidade de advogado http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1183-stf-julgara-responsabilidade-de-advogado.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 19 Sep 2012 13:21:41 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1183-stf-julgara-responsabilidade-de-advogado.html
CTIS tem bens bloqueados pela Justiça http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1157-ctis-tem-bens-bloqueados-pela-justica.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 03 Sep 2012 00:33:14 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1157-ctis-tem-bens-bloqueados-pela-justica.html
Justiça suspende direitos políticos de Arruda http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1134-justica-suspende-direitos-politicos-de-arruda.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 21 Aug 2012 02:56:12 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1134-justica-suspende-direitos-politicos-de-arruda.html
Rio terá que pagar R$ 2 milhões a homem inocente que ficou quase 12 anos na prisão http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1102-rio-tera-que-pagar-r-2-milhoes-a-homem-inocente-que-ficou-quase-12-anos-na-prisao.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Mon, 30 Jul 2012 11:59:32 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1102-rio-tera-que-pagar-r-2-milhoes-a-homem-inocente-que-ficou-quase-12-anos-na-prisao.html
Metade dos tribunais não divulgou salários http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1096-metade-dos-tribunais-nao-divulgou-salarios.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 26 Jul 2012 02:18:11 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1096-metade-dos-tribunais-nao-divulgou-salarios.html
SUSPENSÃO DA VENDA DE CELULARES PODE ATINGIR TODO RS http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1082-suspensao-da-venda-de-celulares-pode-atingir-todo-rs.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 19 Jul 2012 00:56:46 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1082-suspensao-da-venda-de-celulares-pode-atingir-todo-rs.html
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1052-tse-libera-candidatura-de-politicos-com-contas-de-campanha-reprovadas.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Mon, 02 Jul 2012 11:28:08 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1052-tse-libera-candidatura-de-politicos-com-contas-de-campanha-reprovadas.html
GDF deverá indenizar família que perdeu filho por falta de UTI http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1030-gdf-devera-indenizar-familia-que-perdeu-filho-por-falta-de-uti.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 20 Jun 2012 02:31:51 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1030-gdf-devera-indenizar-familia-que-perdeu-filho-por-falta-de-uti.html
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1029-dano-moral-coletivo-avanca-e-inova-na-jurisprudencia-do-stj.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 19 Jun 2012 14:16:48 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/1029-dano-moral-coletivo-avanca-e-inova-na-jurisprudencia-do-stj.html
Novo Código Penal trará penas mais duras para violação de direito autoral http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/990-novo-codigo-penal-trara-penas-mais-duras-para-violacao-de-direito-autoral.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 25 May 2012 11:35:33 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/990-novo-codigo-penal-trara-penas-mais-duras-para-violacao-de-direito-autoral.html
Cibercrimes vão fazer parte do Código Penal http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/984-cibercrimes-vao-fazer-parte-do-codigo-penal.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 23 May 2012 02:58:23 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/984-cibercrimes-vao-fazer-parte-do-codigo-penal.html
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/948-ford-nao-consegue-afastar-indenizacao-por-acidente-provocado-por-defeito-de-fabricacao.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 04 May 2012 01:30:56 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/948-ford-nao-consegue-afastar-indenizacao-por-acidente-provocado-por-defeito-de-fabricacao.html
Briga no STF já ameaça eleição de Barbosa http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/938--briga-no-stf-ja-ameaca-eleicao-de-barbosa.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 24 Apr 2012 01:50:21 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/938--briga-no-stf-ja-ameaca-eleicao-de-barbosa.html
Construtora deve devolver todo dinheiro a quem desiste de imóvel http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/903-construtora-deve-devolver-todo-dinheiro-a-quem-desiste-de-imovel.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 30 Mar 2012 18:35:18 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/903-construtora-deve-devolver-todo-dinheiro-a-quem-desiste-de-imovel.html
IPTU: o sentido da palavra “propriedade” empregada pela Constituição Federal http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/900-iptu-o-sentido-da-palavra-propriedade-empregada-pela-constituicao-federal.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 29 Mar 2012 12:27:54 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/900-iptu-o-sentido-da-palavra-propriedade-empregada-pela-constituicao-federal.html
Dois executivos da Chevron poderão sair do país http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/887--dois-executivos-da-chevron-poderao-sair-do-pais.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 21 Mar 2012 15:12:56 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/887--dois-executivos-da-chevron-poderao-sair-do-pais.html
Eike chama advogado mais caro do País para Thor http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/884-eike-chama-advogado-mais-caro-do-pais-para-thor.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 21 Mar 2012 14:56:51 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/884-eike-chama-advogado-mais-caro-do-pais-para-thor.html
Especial STJ: Justiça garante a consumidor o pagamento pelo menor preço http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/871-especial-stj-justica-garante-a-consumidor-o-pagamento-pelo-menor-preco.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Mon, 12 Mar 2012 14:19:13 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/871-especial-stj-justica-garante-a-consumidor-o-pagamento-pelo-menor-preco.html
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/859-clausulas-abusivas-uma-armadilha-nos-contratos.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Mon, 05 Mar 2012 18:05:56 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/859-clausulas-abusivas-uma-armadilha-nos-contratos.html
AGU pede volta da investigação contra tribunais http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/852-agu-pede-volta-da-investigacao-contra-tribunais.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 01 Mar 2012 11:28:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/852-agu-pede-volta-da-investigacao-contra-tribunais.html
CNMP vota proposta que regulamenta o princípio da publicidade e do direito à informação http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/845-cnmp-vota-proposta-que-regulamenta-o-principio-da-publicidade-e-do-direito-a-informacao.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 28 Feb 2012 13:15:44 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/845-cnmp-vota-proposta-que-regulamenta-o-principio-da-publicidade-e-do-direito-a-informacao.html
Banco deve indenizar cliente assaltado em estacionamento conveniado http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/838-banco-deve-indenizar-cliente-assaltado-em-estacionamento-conveniado.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 23 Feb 2012 12:36:47 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/838-banco-deve-indenizar-cliente-assaltado-em-estacionamento-conveniado.html
Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/831-se-juiz-dispensou-pericia-solicitada-e-tribunal-entendeu-faltar-prova-processo-deve-ser-devolvido.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 17 Feb 2012 16:10:40 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/831-se-juiz-dispensou-pericia-solicitada-e-tribunal-entendeu-faltar-prova-processo-deve-ser-devolvido.html
Comissão do Senado aprova projeto que derruba portaria do ponto eletrônico http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/829-comissao-do-senado-aprova-projeto-que-derruba-portaria-do-ponto-eletronico.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 17 Feb 2012 10:45:15 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/829-comissao-do-senado-aprova-projeto-que-derruba-portaria-do-ponto-eletronico.html
Peluso diz que Ficha Limpa pode ser julgado em até 15 dias http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/815-peluso-diz-que-ficha-limpa-pode-ser-julgado-em-ate-15-dias.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 10 Feb 2012 12:34:57 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/815-peluso-diz-que-ficha-limpa-pode-ser-julgado-em-ate-15-dias.html
2012: o ano dos casos polêmicos para o STJ http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/801-2012-o-ano-dos-casos-polemicos-para-o-stj.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 02 Feb 2012 10:39:16 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/801-2012-o-ano-dos-casos-polemicos-para-o-stj.html
Tratamento dentário mal feito causa dano moral http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/797-tratamento-dentario-mal-feito-causa-dano-moral.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 31 Jan 2012 10:42:00 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/797-tratamento-dentario-mal-feito-causa-dano-moral.html
AmBev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/787-ambev-indenizara-empregado-por-alergia-decorrente-de-contato-com-produtos-quimicos.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 25 Jan 2012 17:02:57 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/787-ambev-indenizara-empregado-por-alergia-decorrente-de-contato-com-produtos-quimicos.html
Assedio Sexual à Funcionária http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/778-assedio-sexual-a-funcionaria.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 19 Jan 2012 11:56:51 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/778-assedio-sexual-a-funcionaria.html
AGU não consegue derrubar restrição ao CNJ http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/754-agu-nao-consegue-derrubar-restricao-ao-cnj.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Mon, 26 Dec 2011 10:53:49 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/754-agu-nao-consegue-derrubar-restricao-ao-cnj.html
Sozinho, Marco Aurélio, do STF, limita poderes do CNJ http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/743-sozinho-marco-aurelio-do-stf-limita-poderes-do-cnj.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 20 Dec 2011 11:24:26 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/743-sozinho-marco-aurelio-do-stf-limita-poderes-do-cnj.html
STJ suspende decisão de juizado especial que antecipava devolução de parcelas pagas por ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/734-stj-suspende-decisao-de-juizado-especial-que-antecipava-devolucao-de-parcelas-pagas-por-consorciado.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 16 Dec 2011 10:51:47 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/734-stj-suspende-decisao-de-juizado-especial-que-antecipava-devolucao-de-parcelas-pagas-por-consorciado.html
STJ afasta desembargador acusado de vender sentenças http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/727-stj-afasta-desembargador-acusado-de-vender-sentencas.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Mon, 12 Dec 2011 19:16:01 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/727-stj-afasta-desembargador-acusado-de-vender-sentencas.html
Juízes: os campeões de folgas, feriados e recesso http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/721-juizes-os-campeoes-de-folgas-feriados-e-recesso.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 09 Dec 2011 02:09:54 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/721-juizes-os-campeoes-de-folgas-feriados-e-recesso.html
STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/704-stj-nao-aprecia-tese-de-inocencia-em-reclamacao-contra-turma-recursal.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 02 Dec 2011 12:53:05 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/704-stj-nao-aprecia-tese-de-inocencia-em-reclamacao-contra-turma-recursal.html
Profissionais liberais questionam aumento concedido pelo TST a empregados da ECT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/681-profissionais-liberais-questionam-aumento-concedido-pelo-tst-a-empregados-da-ect.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Thu, 24 Nov 2011 16:33:04 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/681-profissionais-liberais-questionam-aumento-concedido-pelo-tst-a-empregados-da-ect.html
Quase 700 juízes respondem sindicâncias e processos http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/659-quase-700-juizes-respondem-sindicancias-e-processos.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 16 Nov 2011 11:49:59 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/659-quase-700-juizes-respondem-sindicancias-e-processos.html
Ano propício para novos negócios http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/658-ano-propicio-para-novos-negocios.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 15 Nov 2011 20:09:02 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/658-ano-propicio-para-novos-negocios.html
Magistrado é ressarcido após multa de trânsito por infração gravíssima http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/630-magistrado-e-ressarcido-apos-multa-de-transito-por-infracao-gravissima.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 07 Nov 2011 03:14:21 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/630-magistrado-e-ressarcido-apos-multa-de-transito-por-infracao-gravissima.html
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/618-devolucao-de-deposito-judicial-deve-ser-corrigida-apenas-por-juros-simples.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 04 Nov 2011 02:01:45 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/618-devolucao-de-deposito-judicial-deve-ser-corrigida-apenas-por-juros-simples.html
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/607-desconsideracao-da-personalidade-juridica-protecao-com-cautela.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Mon, 31 Oct 2011 12:39:49 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/607-desconsideracao-da-personalidade-juridica-protecao-com-cautela.html
STF julga legalidade de exame da OAB em Brasília http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/592-stf-julga-legalidade-de-exame-da-oab-em-brasilia.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 26 Oct 2011 02:12:00 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/592-stf-julga-legalidade-de-exame-da-oab-em-brasilia.html
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/551-cabe-ao-consumidor-escolher-como-sera-reparado-por-defeito-nao-resolvido-em-produto.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 25 Oct 2011 17:14:33 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/551-cabe-ao-consumidor-escolher-como-sera-reparado-por-defeito-nao-resolvido-em-produto.html
C&A terá de indenizar cliente que foi chamada de “macaca” http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/585-caa-tera-de-indenizar-cliente-que-foi-chamada-de-macaca.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 14 Oct 2011 02:02:15 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/585-caa-tera-de-indenizar-cliente-que-foi-chamada-de-macaca.html
Dilma Rousseff deve indicar uma mulher para o Supremo http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/545-dilma-rousseff-deve-indicar-uma-mulher-para-o-supremo.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 12 Oct 2011 23:53:45 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/545-dilma-rousseff-deve-indicar-uma-mulher-para-o-supremo.html
MINISTRO CEZAR PELUSO REFORÇA O PODER DE INVESTIGAÇÃO DE CORREGEDORIAS E DO CNJ http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/544-ministro-cezar-peluso-reforca-o-poder-de-investigacao-de-corregedorias-e-do-cnj.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 12 Oct 2011 23:19:09 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/544-ministro-cezar-peluso-reforca-o-poder-de-investigacao-de-corregedorias-e-do-cnj.html
Justiça precisa equilibrar direitos coletivos e individuais para garantir o acesso a saúde http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/516-justica-precisa-equilibrar-direitos-coletivos-e-individuais-para-garantir-o-acesso-a-saude-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 05 Oct 2011 02:39:58 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/516-justica-precisa-equilibrar-direitos-coletivos-e-individuais-para-garantir-o-acesso-a-saude-.html
As Incoerências das Greves http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/507--as-incoerencias-das-greves.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 30 Sep 2011 17:44:57 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/507--as-incoerencias-das-greves.html
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/475-empregado-de-distribuidora-kaiser-demitido-por-beber-skol-ganha-indenizacao.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 20 Sep 2011 13:59:08 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/475-empregado-de-distribuidora-kaiser-demitido-por-beber-skol-ganha-indenizacao.html
Fiat alega atividade pessoal de empregado antes da jornada para não pagar hora extra http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/474--fiat-alega-atividade-pessoal-de-empregado-antes-da-jornada-para-nao-pagar-hora-extra.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 20 Sep 2011 13:54:29 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/474--fiat-alega-atividade-pessoal-de-empregado-antes-da-jornada-para-nao-pagar-hora-extra.html
Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo? http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/471-financiamento-do-setor-de-saude-e-preciso-novo-tributo.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 20 Sep 2011 01:58:17 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/471-financiamento-do-setor-de-saude-e-preciso-novo-tributo.html
Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/457-sem-recurso-da-acusacao-tj-nao-pode-corrigir-de-oficio-troca-de-nomes-de-reus-condenados-na-sentenca-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 15 Sep 2011 02:34:36 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/457-sem-recurso-da-acusacao-tj-nao-pode-corrigir-de-oficio-troca-de-nomes-de-reus-condenados-na-sentenca-.html
Fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM não consegue reverter indenização a familiares de ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/445-fabricante-do-reverso-do-fokker-100-da-tam-nao-consegue-reverter-indenizacao-a-familiares-de-vitimas.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 13 Sep 2011 03:19:19 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/445-fabricante-do-reverso-do-fokker-100-da-tam-nao-consegue-reverter-indenizacao-a-familiares-de-vitimas.html
STF condena deputado por esterilizar mulheres em troca de votos http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/432-stf-condena-deputado-por-esterilizar-mulheres-em-troca-de-votos.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 09 Sep 2011 01:42:02 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/432-stf-condena-deputado-por-esterilizar-mulheres-em-troca-de-votos.html
OAB tenta proibir doações eleitorais por empresas http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/428-oab-tenta-proibir-doacoes-eleitorais-por-empresas-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 08 Sep 2011 13:22:36 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/428-oab-tenta-proibir-doacoes-eleitorais-por-empresas-.html
Santa Catarina conta com mais um ministro no STJ: Gastaldi Buzzi http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/427-santa-catarina-conta-com-mais-um-ministro-no-stj-gastaldi-buzzi-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 08 Sep 2011 13:18:48 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/427-santa-catarina-conta-com-mais-um-ministro-no-stj-gastaldi-buzzi-.html
Advogado e parte são condenados por litigância de má-fé http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/426-advogado-e-parte-sao-condenados-por-litigancia-de-ma-fe.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 08 Sep 2011 12:44:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/426-advogado-e-parte-sao-condenados-por-litigancia-de-ma-fe.html
Pedido de impeachment de Gilmar Mendes azeda clima no STF http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/423-pedido-de-impeachment-de-gilmar-mendes-azeda-clima-no-stf.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 08 Sep 2011 01:58:03 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/423-pedido-de-impeachment-de-gilmar-mendes-azeda-clima-no-stf.html
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/412-defensores-publicos-contestam-tentativa-de-controle-da-oab-em-acao-no-supremo-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Mon, 05 Sep 2011 13:01:26 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/412-defensores-publicos-contestam-tentativa-de-controle-da-oab-em-acao-no-supremo-.html
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/397-mesmo-sem-culpa-banco-tem-que-indenizar-vitimas-de-fraudes-cometidas-por-terceiros-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 31 Aug 2011 11:36:40 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/397-mesmo-sem-culpa-banco-tem-que-indenizar-vitimas-de-fraudes-cometidas-por-terceiros-.html
Carta de Vitória: não à corrupção e defesa da reforma política http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/392-carta-de-vitoria-nao-a-corrupcao-e-defesa-da-reforma-politica-.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 30 Aug 2011 15:17:36 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/392-carta-de-vitoria-nao-a-corrupcao-e-defesa-da-reforma-politica-.html
Gol contra da Gol http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/382-gol-contra-da-gol.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 26 Aug 2011 16:02:58 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/382-gol-contra-da-gol.html
Justiça limita a 10% multa para quem precisar trocar data de passagem aérea http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/358-justica-limita-a-10-multa-para-quem-precisar-trocar-data-de-passagem-aerea.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 24 Aug 2011 11:55:02 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/358-justica-limita-a-10-multa-para-quem-precisar-trocar-data-de-passagem-aerea.html
SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/352-sdi-1-mantem-decisao-de-5o-turma-e-debate-amplitude-de-dispositivo-constitucional.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 23 Aug 2011 11:41:55 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/352-sdi-1-mantem-decisao-de-5o-turma-e-debate-amplitude-de-dispositivo-constitucional.html
CNJ deve definir política de proteção dos magistrados http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/342-cnj-deve-definir-politica-de-protecao-dos-magistrados.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 19 Aug 2011 11:56:49 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/342-cnj-deve-definir-politica-de-protecao-dos-magistrados.html
VITÓRIA: Benefícios de Órgãos da JT serão nivelados em 2012 http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/341-vitoria-beneficios-de-orgaos-da-jt-serao-nivelados-em-2012.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 19 Aug 2011 11:55:48 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/341-vitoria-beneficios-de-orgaos-da-jt-serao-nivelados-em-2012.html
Direto do Plenário: Ministro Peluso faz pronunciamento sobre assassinato de juíza http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/340-direto-do-plenario-ministro-peluso-faz-pronunciamento-sobre-assassinato-de-juiza.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 19 Aug 2011 11:53:52 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/340-direto-do-plenario-ministro-peluso-faz-pronunciamento-sobre-assassinato-de-juiza.html
CAS examina uso do FGTS para pagamento de mensalidades do ensino técnico e dívidas http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/339-cas-examina-uso-do-fgts-para-pagamento-de-mensalidades-do-ensino-tecnico-e-dividas.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Fri, 19 Aug 2011 11:51:28 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/339-cas-examina-uso-do-fgts-para-pagamento-de-mensalidades-do-ensino-tecnico-e-dividas.html
Bradesco é isentado de indenizar empregado que alegou quebra de sigilo bancário http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/330-bradesco-e-isentado-de-indenizar-empregado-que-alegou-quebra-de-sigilo-bancario.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 17 Aug 2011 12:03:34 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/330-bradesco-e-isentado-de-indenizar-empregado-que-alegou-quebra-de-sigilo-bancario.html
Vitória dos contribuintes: a prescrição à luz da Lei Complementar nº 118/2005 http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/327-vitoria-dos-contribuintes-a-prescricao-a-luz-da-lei-complementar-no-1182005.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 16 Aug 2011 16:01:06 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/327-vitoria-dos-contribuintes-a-prescricao-a-luz-da-lei-complementar-no-1182005.html
O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/326-o-casamento-homoafetivo-e-a-vedacao-a-adocao-por-casais-do-mesmo-sexo-em-portugal.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 16 Aug 2011 15:58:58 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/326-o-casamento-homoafetivo-e-a-vedacao-a-adocao-por-casais-do-mesmo-sexo-em-portugal.html
Reflexões legais e jurisprudenciais sobre o indiciamento no inquérito policial http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/325-reflexoes-legais-e-jurisprudenciais-sobre-o-indiciamento-no-inquerito-policial.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Tue, 16 Aug 2011 15:57:08 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/325-reflexoes-legais-e-jurisprudenciais-sobre-o-indiciamento-no-inquerito-policial.html
Disputa entre setor elétrico e São Paulo no STF pode mudar cobrança de ICMS http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/266-disputa-entre-setor-eletrico-e-sao-paulo-no-stf-pode-mudar-cobranca-de-icms.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 05 Aug 2011 13:45:26 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/266-disputa-entre-setor-eletrico-e-sao-paulo-no-stf-pode-mudar-cobranca-de-icms.html
Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/265-reducao-pela-metade-da-taxa-judiciaria-e-custas-processuais-em-inventarios.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 05 Aug 2011 13:33:18 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/265-reducao-pela-metade-da-taxa-judiciaria-e-custas-processuais-em-inventarios.html
O ônus da prova no processo civil moderno http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/264-o-onus-da-prova-no-processo-civil-moderno.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Fri, 05 Aug 2011 13:26:05 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/264-o-onus-da-prova-no-processo-civil-moderno.html
Supremo diz que Judiciário não pode interferir na tabela do Imposto de Renda terça-feira, 2 ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/249-supremo-diz-que-judiciario-nao-pode-interferir-na-tabela-do-imposto-de-renda-terca-feira-2-de-agosto-de-2011.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 03 Aug 2011 14:12:47 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/249-supremo-diz-que-judiciario-nao-pode-interferir-na-tabela-do-imposto-de-renda-terca-feira-2-de-agosto-de-2011.html
Ministros mantêm retenção de 11% sobre valor de nota fiscal http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/248-ministros-mantem-retencao-de-11-sobre-valor-de-nota-fiscal.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Wed, 03 Aug 2011 14:11:41 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/248-ministros-mantem-retencao-de-11-sobre-valor-de-nota-fiscal.html
JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/241-jt-reconhece-validade-de-contrato-verbal-de-representacao-comercial.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 02 Aug 2011 13:43:23 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/241-jt-reconhece-validade-de-contrato-verbal-de-representacao-comercial.html
Projeto especifica condutas consideradas como dano moral http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/240-projeto-especifica-condutas-consideradas-como-dano-moral.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 02 Aug 2011 13:41:39 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/240-projeto-especifica-condutas-consideradas-como-dano-moral.html
AMB vai ao STF contra a resolução 135, do CNJ http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/239-amb-vai-ao-stf-contra-a-resolucao-135-do-cnj.html Leia mais...

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editor@olheinfo.com (Paulo) Tue, 02 Aug 2011 13:39:51 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/239-amb-vai-ao-stf-contra-a-resolucao-135-do-cnj.html
Conselho considera insconstitucional lei que inclui marcha para Jesus no calendário de eventos ... http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/167-conselho-considera-insconstitucional-lei-que-inclui-marcha-para-jesus-no-calendario-de-eventos-do-gdf.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 20 Jul 2011 12:18:31 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/167-conselho-considera-insconstitucional-lei-que-inclui-marcha-para-jesus-no-calendario-de-eventos-do-gdf.html
STF diz que servidores inativos tem direito a gratificação http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/166-stf-diz-que-servidores-inativos-tem-direito-a-gratificacao.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 20 Jul 2011 12:13:29 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/166-stf-diz-que-servidores-inativos-tem-direito-a-gratificacao.html
Penhora de bem http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/165-penhora-de-bem.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 20 Jul 2011 12:10:18 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/165-penhora-de-bem.html
Ação contra crime punível com multa deve ter manifestação do MP sobre suspensão condicional http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/164-acao-contra-crime-punivel-com-multa-deve-ter-manifestacao-do-mp-sobre-suspensao-condicional.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Wed, 20 Jul 2011 12:02:17 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/164-acao-contra-crime-punivel-com-multa-deve-ter-manifestacao-do-mp-sobre-suspensao-condicional.html
Quadro de greve em defesa do PCS http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/530-quadro-de-greve-em-defesa-do-pcs.html Leia mais...

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diretoria@peds.com.br (Administrator) Thu, 01 Jan 1970 00:00:00 GMT http://olheinfo.com/component/content/article/26-direito/530-quadro-de-greve-em-defesa-do-pcs.html