A ABIN está integrando o Centro de Operações de Emergência – Coronavírus (COE-nCoV), estrutura ativada pelo Ministério da Saúde no último dia 22 de janeiro para executar o monitoramento da epidemia junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Agência faz parte do Centro como órgão de assessoramento. Oficiais de Inteligência responsáveis pelo Pangeia (Programa de Articulação Nacional entre Governo, Empresas e Instituições Acadêmicas para Prevenção e Mitigação do Risco de Eventos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares Selecionados) estão participando de reuniões regulares na sede do Ministério da Saúde.

A instalação do COE é prevista pelo Plano Nacional de Respostas à Emergências em Saúde Pública. Além de monitorar a situação perante a OMS, o COE também tem a função de orientar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. O objetivo é mitigar os riscos de transmissão sustentada em território nacional.

Atribuições do COE-nCoV

I. Planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Emergência em Saúde Pública;

II. Articular-se com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS;

III. Encaminhar ao Ministro de Estado da Saúde relatórios técnicos sobre a Emergência em Saúde Pública e as ações administrativas em curso;

IV. Divulgar à população informações relativas à Emergência em Saúde Pública; e

V. Propor, de forma justificada, ao Ministro de Estado da Saúde o acionamento de equipes, a aquisição de bens, a contratação de serviços e o encerramento da Emergência em Saúde Pública.

Por Redação Olheinfo
Fonte: Abin.gov.br / Foto: Divulgação
Publicado em: 07/02/2020