Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ
Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ é o tema de seminário organizado pelo MPRJ, TJRJ e a FGV Justiça
No próximo dia 19 de maio, das 9h às 13h, será realizado o seminário Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas. O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e da FGV Justiça. O encontro irá debater a atuação do MP no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ênfase nas questões criminais e cíveis.
Realizado no auditório principal da FGV no Rio de Janeiro, o seminário pretende fomentar a troca de experiências e conhecimento entre profissionais da área jurídica, acadêmicos e representantes da magistratura e do Ministério Público acerca da importância da segurança jurídica como substrato para estabelecer previsibilidade das decisões judiciais.
O evento também visa construir um entendimento harmônico sobre os assuntos debatidos e aprofundar a segurança jurídica como valor essencial à atuação do MPRJ perante o STJ.
A promoção deste seminário corrobora o compromisso do MPRJ, do TJRJ e da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.
O seminário é gratuito e aberto ao público, inscreva-se e confira a programação completa aqui.
Serviço:
Evento
Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ
19 de maio, segunda-feira, 9h às 13h
Praia de Botafogo, 186 – Centro Cultural da FGV
Programação preliminar:
09h – 9h30
CREDENCIAMENTO
09h30 –10h30
ABERTURA
Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça
Messod Azulay Neto | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça
Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento
Antonio José Campos Moreira | Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Couto de Castro | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento
Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e coordenador adjunto da FGV Justiça
10h30 -11h30 – PAINEL 1 – ASPECTOS CRIMINAIS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO STJ
PALESTRANTES:
Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça
Rogerio Schietti Cruz | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Maria Angélica Guerra Guedes | 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
MODERADOR:
Antonio José Campos Moreira | Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
11h30 -12h30 – PAINEL 2 – ASPECTOS CÍVEIS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO STJ
PALESTRANTES:
Paulo Sergio Domingues| Ministro do Superior Tribunal de Justiça
João Otávio de Noronha| Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Inês da Matta Andreiuolo | Subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
MODERADOR:
Heleno Ribeiro Pereira Nunes | 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
12h30 – ENCERRAMENTO
Por Olheinfo, com assessoria de imprensa MPRJ
