O cérebro infantil em estado de ameaça

O cérebro infantil em estado de ameaça é o resultado dos conflitos familiares. O cérebro da criança fica equivalente a veteranos de guerra?

Neurociência mostra que exposição à violência, adversidade e ambientes familiares hostis pode alterar circuitos de percepção do perigo; o alerta reforça a necessidade de avaliações técnicas rigorosas em disputas familiares envolvendo crianças.

Discussões entre adultos fazem parte da vida familiar e não significam, isoladamente, que uma criança sofrerá danos neurológicos. O problema surge quando medo, violência, hostilidade, imprevisibilidade, ameaças, coerção ou conflitos intensos passam a integrar de forma persistente o ambiente em que crianças e adolescentes vivem.

Nas últimas décadas, estudos de neuroimagem começaram a demonstrar como experiências adversas durante a infância podem influenciar circuitos cerebrais relacionados à identificação de ameaças e à regulação das emoções. Entre as regiões mais estudadas estão a amígdala, a ínsula anterior e áreas do córtex pré-frontal.

Um dos trabalhos mais conhecidos foi publicado em 2011 por pesquisadores liderados por Eamon McCrory, da University College London. Utilizando ressonância magnética funcional, os cientistas identificaram maior resposta da amígdala e da ínsula anterior diante de rostos expressando raiva em crianças que haviam sido expostas à violência familiar. (PubMed)

Mais do que uma curiosidade científica, esses achados colocam uma questão urgente diante de famílias, escolas e do próprio sistema de Justiça: quando crianças são submetidas durante meses ou anos a ambientes de conflito intenso, o tempo da infância continua passando enquanto os adultos discutem versões, responsabilidades e processos.

O cérebro aprende rapidamente onde pode existir perigo

A amígdala participa de uma rede cerebral envolvida na identificação de estímulos emocionalmente relevantes, especialmente aqueles associados a possíveis ameaças. A ínsula anterior, por sua vez, participa de processos relacionados à percepção emocional, antecipação e avaliação de situações potencialmente adversas.

No estudo de McCrory, crianças expostas à violência familiar apresentaram maior ativação dessas regiões ao observarem expressões de raiva, mas não diante de rostos tristes. Os pesquisadores interpretaram o resultado como possível adaptação a ambientes em que reconhecer rapidamente sinais de perigo pode representar uma vantagem imediata. (ScienceDirect)

É importante, entretanto, não transformar essa conclusão em uma simplificação como “o cérebro da criança fica igual ao de um soldado”. O estudo observou que regiões semelhantes já haviam apresentado maior reatividade em pesquisas com adultos expostos a combate, estabelecendo uma comparação entre mecanismos de detecção de ameaça — e não uma equivalência integral entre crianças e veteranos de guerra. (ScienceDirect)

Essa hipervigilância pode ser funcional enquanto existe perigo. O problema é quando circuitos adaptados para detectar ameaças continuam excessivamente sensíveis mesmo quando a situação muda, aumentando potencialmente a vulnerabilidade a dificuldades emocionais posteriores.

A ciência avançou e o fenômeno não depende de um único estudo

As descobertas de 2011 não permaneceram isoladas. Uma revisão sistemática sobre adversidade infantil e desenvolvimento neural identificou que sete de nove estudos de ressonância funcional avaliados encontraram maior ativação da amígdala diante de estímulos negativos entre jovens expostos à violência. (PubMed Central (PMC))

Uma meta-análise anterior, reunindo 1.733 participantes de 20 estudos, também encontrou maior ativação bilateral da amígdala diante de faces emocionais em indivíduos expostos a maus-tratos durante a infância. A análise identificou ainda alterações funcionais envolvendo ínsula e outras regiões relacionadas ao processamento socioemocional. (PubMed)

Estudos longitudinais acrescentaram outra dimensão. Pesquisa com adolescentes demonstrou que exposição à violência durante a infância esteve associada a uma resposta mais sustentada da amígdala diante de faces ameaçadoras anos depois. (PubMed)

Isso não significa que toda criança submetida a conflito desenvolverá transtornos ou alterações permanentes. Desenvolvimento cerebral é resultado da interação entre inúmeros fatores, incluindo intensidade e duração da adversidade, idade, apoio familiar, vínculos seguros, condições socioeconômicas e acesso a intervenções adequadas.

Conflito familiar e violência não podem ser tratados como sinônimos

Há uma distinção científica fundamental. O estudo de McCrory investigou crianças expostas a violência familiar documentada, e não simplesmente crianças cujos pais discutiam. Portanto, utilizar o trabalho para afirmar que qualquer conflito conjugal produz o mesmo padrão cerebral seria incorreto.

Pesquisas mais recentes mostram um quadro mais complexo. Um estudo longitudinal brasileiro envolvendo 714 crianças e adolescentes encontrou associação entre maior conflito familiar e problemas internalizantes e externalizantes observados posteriormente, porém não encontrou evidências de que esse conflito estivesse relacionado a alterações no volume da amígdala ou do hipocampo. (PubMed)

Outro trabalho longitudinal identificou associação entre conflito familiar e mudanças na conectividade envolvendo a ínsula durante tomada de decisões de adolescentes, sugerindo que a qualidade das relações familiares pode influenciar o desenvolvimento de determinadas redes neurais. (PubMed)

A mensagem científica, portanto, precisa ser precisa: ambientes familiares hostis, violentos e persistentemente ameaçadores são fatores de risco importantes, mas não existe um exame cerebral capaz de determinar sozinho que determinada criança sofreu alienação parental, abuso psicológico ou influência de um genitor.

O que isso significa para crianças presas em disputas familiares

Quando uma separação de casal evolui para disputa de guarda, acusações recíprocas e ruptura de vínculos, a criança pode deixar de ser apenas filha para tornar-se involuntariamente personagem do conflito.

Ela pode ser confrontada com perguntas, versões dos fatos, expectativas de lealdade, medo de contrariar adultos ou necessidade de escolher entre pessoas que ama. Em situações mais graves, pode ocorrer violência psicológica, manipulação, ameaças ou indução sistemática à rejeição de um dos genitores.

É justamente por isso que declarações infantis em litígios familiares não deveriam ser analisadas isoladamente nem utilizadas como se fossem simples depoimentos de adultos. Contexto, histórico familiar, documentos, comportamento das partes e demais elementos disponíveis precisam integrar uma avaliação tecnicamente fundamentada.

A Lei de Alienação Parental determina que, quando necessária perícia psicológica ou biopsicossocial, o laudo deve se apoiar em ampla avaliação, incluindo entrevistas, documentos existentes nos autos, histórico do relacionamento e da separação, cronologia dos incidentes e análise de como a criança se manifesta sobre as acusações feitas contra o genitor. (Planalto)

O CNJ criou um protocolo exatamente para reduzir esse risco

Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação nº 157, propondo aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de um protocolo específico para escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes em ações de família nas quais se discute alienação parental.

O próprio CNJ explica que o objetivo é oferecer às autoridades e auxiliares da Justiça elementos seguros, científicos e humanitários para ouvir crianças sem transferir para elas o peso de produzir a prova ou decidir o conflito existente entre os adultos. (CNJ)

A necessidade de aprimoramento não é abstrata. Pesquisa divulgada pelo Conselho apontou que 65% das autoridades consultadas nunca haviam participado de capacitação sobre alienação parental e 58,4% não se consideravam preparadas para ouvir crianças ou adolescentes em audiência, mesmo acompanhadas por equipe técnica. Entre profissionais das equipes, também foram identificadas lacunas de formação continuada. (CNJ)

Além disso, a Lei nº 13.431/2017 determina procedimentos específicos para crianças vítimas ou testemunhas de violência, prevendo escuta especializada, depoimento especial, prevenção da revitimização e atuação articulada entre Justiça, segurança, assistência social, educação e saúde. A própria legislação reconhece inclusive a possibilidade de violência institucional quando a atuação de uma instituição produz revitimização. (Planalto)

A denúncia publicada pela OlheInfo em Niterói ganha nova dimensão

Em 12 de novembro de 2025, a OlheInfo publicou a reportagem “Denúncia Pública em Defesa da Infância em Niterói-RJ — Alienação Parental Agravada e Falhas Institucionais no Sistema de Justiça”. O texto apresentou denúncias relacionadas a um litígio familiar na Região Oceânica de Niterói e questionou a atuação de órgãos e profissionais ligados ao sistema de proteção e Justiça. (Olhe Info)

Entre as alegações apresentadas naquela publicação estavam a reprodução de narrativas sem confrontação suficiente com outros elementos, suposta desconsideração de provas apresentadas pelo pai e questionamentos quanto à metodologia empregada na elaboração de relatórios sociais. Essas são alegações da denúncia publicada, e não conclusões independentes desta nova reportagem.

A nova evidência científica não permite determinar quem tem razão naquele processo individual. Mas reforça algo anterior à própria disputa entre pai e mãe: decisões que prolonguem exposição de crianças a conflitos, medo, insegurança ou ruptura de vínculos precisam estar apoiadas no maior rigor técnico possível.

Em pesquisa em fontes públicas realizada para esta reportagem, não foi localizada resposta pública específica do TJRJ ou do MPRJ enfrentando, ponto a ponto, as alegações apresentadas pela OlheInfo em novembro de 2025. Isso não permite afirmar que nenhuma providência interna tenha ocorrido, especialmente diante do sigilo que normalmente envolve processos familiares. Permite, porém, registrar que não foi encontrada prestação pública de esclarecimentos sobre as questões levantadas pela reportagem original.

Relatório técnico não deveria ser substituto da investigação dos fatos

O serviço social e a psicologia desempenham papel importante no sistema de Justiça. Em disputas familiares complexas, esses profissionais podem oferecer informações que magistrados dificilmente obteriam apenas pela análise documental.

Mas justamente por exercerem tamanha influência, relatórios psicossociais precisam distinguir rigorosamente relato, observação, hipótese técnica e fato comprovado. A fala de uma das partes pode ser fundamental para compreender o conflito, mas continua sendo a versão daquela pessoa até ser analisada em conjunto com os demais elementos.

Da mesma maneira, ouvir uma criança é indispensável, mas sua manifestação precisa ser compreendida considerando idade, desenvolvimento emocional, contexto familiar e eventual exposição continuada ao conflito. A Recomendação nº 157 do CNJ surgiu precisamente para aperfeiçoar esse tipo de escuta.

O próprio TJRJ possui jurisprudência reconhecendo que a comprovação de alienação parental é complexa e deve considerar amplo conjunto probatório, com especial relevância para avaliações psicossociais tecnicamente fundamentadas. (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

O direito central pertence à criança, não ao pai nem à mãe

O debate sobre alienação parental frequentemente é transformado em disputa entre direitos maternos e paternos. Essa perspectiva pode deslocar o verdadeiro centro do problema.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes possuem direito à convivência familiar e comunitária em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. (Planalto)

Isso significa que o convívio com um dos genitores não deve ser mantido automaticamente quando houver risco efetivamente demonstrado. Mas significa também que romper vínculos familiares não pode ser tratado como consequência burocrática de um processo prolongado sem avaliação adequada.

Cada mês representa uma parcela significativa da infância. Dois ou três anos para um adulto podem representar uma fase inteira do desenvolvimento de uma criança. Durante esse período, memórias mudam, relacionamentos se enfraquecem e novas referências emocionais são construídas.

Quando a ciência demonstra que ambientes de ameaça podem moldar a maneira como crianças processam raiva, medo e segurança, a lentidão institucional deixa de ser apenas um problema administrativo. Ela pode se transformar em parte do ambiente no qual aquela infância está sendo construída.

Conclusão

A neurociência não decide processos judiciais. Uma imagem de ressonância magnética não identifica qual genitor fala a verdade, não diagnostica automaticamente alienação parental e não substitui investigação, perícia ou contraditório.

Mas a ciência oferece um alerta impossível de ignorar: a infância é biologicamente sensível ao ambiente.

Crianças submetidas a violência e adversidade podem adaptar seus sistemas de percepção e regulação emocional às ameaças presentes ao seu redor. Em determinadas circunstâncias, aquilo que inicialmente ajuda uma criança a sobreviver emocionalmente a um ambiente hostil pode representar maior vulnerabilidade no futuro. (ScienceDirect)

Isso torna ainda mais importante que Varas de Família, Juizados de Violência Doméstica, Ministério Público, Defensoria, conselhos tutelares e equipes técnicas trabalhem com protocolos adequados, formação continuada, análise ampla das evidências e prioridade efetiva ao melhor interesse infantil.

A denúncia publicada pela OlheInfo em novembro de 2025 permanece como um questionamento público sobre a forma pela qual uma situação envolvendo crianças vem sendo conduzida em Niterói. A nova reportagem não pretende antecipar julgamento sobre pessoas ou processos, mas acrescentar uma pergunta que a ciência torna inevitável:

Enquanto instituições discutem versões, procedimentos e competências, quem está avaliando de maneira contínua o impacto que os anos de conflito estão produzindo nas crianças?

Proteger a infância não significa escolher previamente entre pai ou mãe.

Significa impedir que a criança seja obrigada a pagar pelo conflito dos adultos — inclusive quando esse conflito entra pelos corredores do próprio Estado.

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Por Paulo Eduardo Dubiel

A infância não pode ser tratada segundo o ritmo administrativo dos adultos. Quando ciência, legislação e protocolos de proteção apontam que ambientes adversos podem produzir consequências emocionais duradouras, o dever de agir com rigor técnico deixa de ser apenas uma recomendação de boa prática.

Investigar adequadamente, ouvir de forma protegida, confrontar versões com evidências e evitar revitimização são medidas de proteção à criança — independentemente de quem seja o pai, a mãe ou o responsável envolvido.

Leia também:
Denúncia Pública em Defesa da Infância em Niterói-RJ — OlheInfo

Fontes científicas e legais

McCrory et al., Current Biology (2011), Heightened neural reactivity to threat in child victims of family violence, DOI correto: 10.1016/j.cub.2011.10.015. (PubMed)

McLaughlin e colaboradores, revisão sistemática sobre adversidade infantil e desenvolvimento neural. (PubMed Central (PMC))

Meta-análise sobre resposta neural à ameaça após maus-tratos na infância, com 1.733 participantes. (PubMed)

CNJ — Recomendação nº 157/2024, Protocolo para Escuta Especializada e Depoimento Especial em ações de família envolvendo alienação parental.

Lei nº 13.431/2017 — Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. (Planalto)

Lei nº 12.318/2010 — Alienação parental e parâmetros para avaliação psicológica ou biopsicossocial. (Planalto)

Estatuto da Criança e do Adolescente — direito à convivência familiar e ao desenvolvimento integral. (Planalto)