MIDR reconhece situação de emergência em 26 municípios
MIDR reconhece situação de emergência em 26 municípios que enfrentam desastres, estão na lista cidades nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (2), estado de calamidade pública em 26 cidades e situação de emergência em uma. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
PORTARIA Nº 638
Passam por um período de estiagem as cidades de Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia; Assaré, Irauçuba e Tabuleiro do Norte, no Ceará; Boa Ventura, Congo e Nova Olinda, na Paraíba; e São Joaquim do Monte, em Pernambuco. Já Pedra Branca, no Ceará, e Lucrécia e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Barão de Monte Alto, Ituiutaba, Malacacheta e Patrocínio do Muriaé, em Minas Gerais; Paty do Alferes, Silva Jardim e Paraty, no Rio de Janeiro; Itaguaru, em Goiás; e Portel, no Pará. Frei Gaspar, em Minas Gerais, registrou alagamentos, enquanto Luiz Alves, em Santa Catarina, foi atingida por granizo. Senador Firmino, também em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência em razão de chuvas intensas.
Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Emergência é reconhecida sumariamente em Porteirinha (MG) após risco em barragem
Após as fortes chuvas no município de Porteirinha, no norte de Minas Gerais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência no município. A Barragem de Lages, localizada na zona rural da cidade, entrou em risco iminente de rompimento. Com a identificação do risco, dois alertas de nível extremo foram enviados por meio da ferramenta Defesa Civil Alerta, com ordem de evacuação para a população. A situação segue sendo monitorada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, composto pela Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais.
A portaria com o reconhecimento federal será publicada ainda neste domingo (1) em edição extra do Diário Oficial da União. O município já está autorizado a solicitar recursos para ações de assistência humanitária, como o atendimento aos desabrigados e desalojados, e intervenção emergencial na barragem para mitigar o risco de rompimento.
Na tarde deste domingo (1), a equipe da Defesa Civil Nacional se reuniu com o prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, e autoridades de outros municípios do norte de Minas Gerais para prestar apoio técnico e alinhamento das ações de resposta. “Estamos com os canais abertos para orientar e auxiliar os municípios com os processos de reconhecimento, solicitação de recursos e elaboração de planos de trabalho”, reforçou o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado.
Zona da Mata: R$ 16,1 milhões para ações de assistência humanitária
Na região da Zona da Mata, a Sedec segue trabalhando para prestar apoio técnico, auxiliar as cidades e garantir agilidade nos processos. Até o momento, o Governo Federal já liberou R$ 16,1 milhões para ações de assistência humanitária, restabelecimento e recuperação para os municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Outros 24 planos estão em fase de análise pelos técnicos da Defesa Civil Nacional.
Confira os números atualizados até o momento:
Juiz de Fora
– 65 mortes;
– 8.049 pessoas desalojadas;
– 535 pessoas desabrigadas.
Ubá
– Sete mortes;
– Uma pessoa desaparecida;
– 732 pessoas desalojadas;
– 26 pessoas desabrigadas.
Matias Barbosa
– 810 pessoas desalojadas;
– 40 pessoas desabrigadas;
– Não há registro de mortes nem de desaparecidos.
Previsão do tempo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu outro aviso vermelho (grande perigo) com previsão de mais chuva intensa até, pelo menos, esta segunda-feira (2) em áreas do norte de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. De acordo com o aviso, a chuva poderá passar de 60 milímetros (mm) por hora, com risco de grandes alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e transbordamentos de rios.
- “É importante que a população fique muito atenta aos alertas enviados pelas defesas civis, evite áreas alagadas, não se abrigue em árvores e, em caso de trincas e rachaduras nas paredes ou aumento do nível do rio próximo da residência, saia de casa e procure um abrigo seguro”, afirmou o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.
São Paulo e Rio de Janeiro
Neste domingo (1), representantes da Sedec visitaram o município de Ubatuba (SP) para auxiliar na elaboração de planos de trabalho para assistência humanitária. A cidade paulista, na divisa com Paraty, também foi afetada por fortes chuvas ao longo da semana passada. O repasse de R$ 619.655,00 para Ubatuba para ações de assistência humanitária está em análise pela Defesa Civil Nacional.
Em Paraty (RJ), técnicos da Sedec estão auxiliando na elaboração de planos de trabalho para ações de restabelecimento e reconstrução. No sábado (28), o MIDR aprovou o primeiro plano de trabalho para o município, que receberá R$ 539.042,00 para ações de assistência humanitária.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Defesa Civil Alerta
O Defesa Civil Alerta poderá ser usado pelos estados como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais. A a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
Por Olheinfo, com Assessoria de Comunicação Social do MIDR
Foto: divulgação
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