Dia Internacional da Liberdade Religiosa
O dia 27 de outubro é marcado pela celebração do Dia Internacional da Liberdade Religiosa.
A curiosidade pelo desconhecido sempre foi uma característica humana. Talvez você já tenha se perguntado qual o sentido da vida, se há vida após a morte, dentre outras inquietações para as quais a ciência ainda não nos deu respostas.
Bem, para suprir essa lacuna, a religião sempre se fez presente na humanidade, englobando crenças individuais e coletivas sobre os mais diversos eventos do universo. Mas já imaginou se você fosse impedido de ter a sua crença, não podendo seguir a sua religião e nem exercitar a sua fé?
Para impedir isso, a liberdade religiosa é protegida como um direito humano, em que todos devem ser livres para expressar e cultuar qualquer religião, visando garantir o pensamento independente dos indivíduos e o respeito às suas tradições.
Assim, é importante ressaltar que o conceito de liberdade é complexo e possui diversas interpretações filosóficas e sociológicas. A liberdade está vinculada com a dignidade humana, em que o indivíduo é livre na sua capacidade de agir e se comportar.
Isso significa que a liberdade possui relação direta com a autonomia e a independência do ser humano. Já no âmbito jurídico, a liberdade é um direito fundamental, relacionado à capacidade de um cidadão de exercer as suas vontades dentro dos limites da lei.
Isso porque cada pessoa é livre para pensar, agir, crer e se expressar a partir de suas convicções próprias, desde que respeite o convívio social harmônico e os limites das regras e normas determinadas na sociedade.
A liberdade religiosa, como expressa em seu próprio termo, está diretamente relacionada com a religião e as práticas religiosas.
VOZES DA LIBERDADE RELIGIOSA: UMA SOBREVIVENTE DO HOLOCAUSTO
Texto escrito em 24 de outubro de 2018 pela Share America relata a história marcante de Irene Weiss, aos 13 anos, juntamente com centenas de milhares de outros judeus, foi retirada por nazistas de seu país de origem, Hungria, para o campo de concentração Auschwitz-Birkenau. Embora a perseguição a Irene tenha acontecido há mais de meio século, a perseguição religiosa permanece uma realidade para milhões de pessoas ao redor do mundo.
Precisamos ter um governo que defenda a liberdade de religião para todas as pessoas”, disse Irene.
Esta é a primeira de uma série de histórias de sobreviventes da perseguição religiosa em reconhecimento ao Dia Internacional da Liberdade Religiosa em 27 de outubro.
A liberdade religiosa é uma prioridade para os Estados Unidos, disse o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, na reunião ministerial sobre liberdade religiosa, realizada em julho, porque “é um direito universal concedido por Deus a toda a humanidade”.
O EMPENHO PELA LIBERDADE RELIGIOSA
As Testemunhas de Jeová defendem legalmente seu direito de fé e adoração.
Eventos globais nos últimos anos colocaram os direitos humanos em foco, incluindo a liberdade de religião. O Dia Internacional da Liberdade Religiosa, celebrado no dia 27 de outubro, marca a luta contra o preconceito e a intolerância. Vítimas de perseguição, as Testemunhas de Jeová – uma das maiores organizações religiosas do mundo – possuem uma história na busca por proteção legal ao seu precioso direito de adoração.
Elas não desejam confrontos judiciais, porém, quando eventos colocam em xeque sua fé, sua determinação em obedecer primeiramente a Deus é notável.
O empenho pela liberdade religiosa por parte desse grupo é de longa data – e de alcance global! Desde 1919, por exemplo, eles já conseguiram 50 vitórias jurídicas na Suprema Corte dos Estados Unidos. Tiveram, também, um número similar de sucesso na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Comitê de Direitos Humanos da ONU. Como resultado, foi estabelecido um pilar importante na jurisprudência da liberdade religiosa ao redor do mundo.
No Brasil, as Testemunhas de Jeová também enfrentaram anos de oposição para conseguir o reconhecimento jurídico. Em 1947, foi registrada a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (agora chamada Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados). Três anos depois, o então presidente do Brasil foi pressionado a assinar um decreto para suspender as atividades dela. O caso foi levado aos tribunais e perdurou até 1957, quando um novo presidente decidiu a favor do grupo. A fé, o entusiasmo e a confiança dos fiéis nunca foram abalados.
LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
Passados 75 anos de registro no país, esses adoradores valorizam até hoje a liberdade de expressarem sua fé livremente e de forma legal.
“Nosso trabalho de educação bíblica é uma de nossas atividades mais importantes, especialmente a atividade de visita às casas, que o próprio Jesus nos ensinou”, diz Kleber Barreto, porta-voz das Testemunhas de Jeová.
“Frequentar locais de reuniões sem impedimento ou ameaça é um privilégio que prezamos muito! Dou muito valor à minha liberdade religiosa, pois sei que ela foi estabelecida através dos enormes esforços de companheiros de adoração”, reforça Kleber.
LIBERDADE RELIGIOSA EM OUTROS PAÍSES
Em outros países, as Testemunhas de Jeová lutam pelo reconhecimento legal de suas atividades como, por exemplo, na Alemanha e no Quirguistão. Outra vitória jurídica importante foi a decisão do Tribunal Constitucional, em 2018, que condenou a Coreia do Sul por prender jovens cristãos que recusaram o serviço militar, por consciência religiosa.
Na Eritreia, o governo já prendeu, encarcerou e maltratou membros desse grupo religioso sem julgamento ou acusações formais, incluindo mulheres e idosos. Elas estão sujeitas a duras condições de prisão e algumas até morreram devido ao tratamento desumano.
Outros casos continuam em andamento. Na Rússia, país onde as Testemunhas de Jeová tiveram suas publicações consideradas como “extremistas”, seu site oficial, jw.org, foi banido e suas propriedades religiosas confiscadas. Muitos fiéis acabaram sendo presos apenas por praticar a sua fé.
A busca pelo direito legal de adoração e por liberdade religiosa continua. Para saber mais sobre as Testemunhas de Jeová, suas crenças e suas atividades, acesse o site jw.org.
27 DE OUTUBRO DE 2020 NOS ESTADOS UNIDOS
Declaração do Secretário de Estado, Michael R. Pompeo, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Gabinete da Porta-Voz.
Há 22 anos, no dia de hoje, os Estados Unidos promulgaram a Lei sobre Liberdade Religiosa Internacional de 1998, reafirmando nosso compromisso de promover e defender o direito fundamental à liberdade religiosa para todas as pessoas em todos os lugares. Nascido a partir da visão dos fundadores da América, nosso governo entendeu que um indivíduo, independente de sua religião ou crenças, deve ser livre para organizar sua vida de acordo com sua consciência. A liberdade religiosa e outros temas sobre dignidade humana são – e sempre serão – uma prioridade fundamental da política externa dos Estados Unidos. E o mundo percebeu isso.
Ainda hoje, três dos mais chocantes abusadores da liberdade religiosa no mundo – a República Popular da China (RPC), o Irã e a Coreia do Norte – endurecem suas medidas repressivas para silenciar seus próprios povos. Pior, a RPC buscou erradicar todas as formas de fé e crença que não se alinham com a doutrina do Partido Comunista Chinês.
Por outro lado, desde a Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa ou Crenças (IRFBA, na sigla em inglês), criada em fevereiro de 2020, 31 nações se comprometeram com esta rede, em que todos compartilham os mesmos ideias, da mesma forma que se dedicam a enfrentar desafios em todo o mundo. Desde o início da pandemia de COVID-19, vários países libertaram indivíduos presos injustamente por causa de suas crenças, permitindo que eles se reunissem com suas famílias, e urgimos outros a fazerem o mesmo.
Um movimento global pela liberdade religiosa é agora uma realidade – rica em diversidade regional, cultural e política –, testemunha de uma verdade universal e inequívoca: todas as pessoas, em qualquer lugar do mundo, têm o direito de acreditar ou não acreditar, mudar suas crenças, falar sobre elas, ensiná-las e reunir-se com outros.
Neste Dia Internacional da Liberdade Religiosa, os Estados Unidos se orgulham de promover e proteger a liberdade religiosa. Finaliza, Michael R. Pompeo.
LIBERDADE RELIGIOSA: O QUE ISSO SIGNIFICA?
Pode-se dizer que a premissa de existência de uma religião está centrada no objetivo de melhorar a vida do ser humano, projetando a sua evolução espiritual com base em princípios de fraternidade que o tornariam um ser “melhor”.
Contudo, as diferentes concepções e visões de mundo entre as pessoas muitas vezes geram estigmas e preconceitos.
Como resultado, por mais nobre que sejam os seus objetivos, a religião e a crença não conseguem escapar da discriminação. Nesse sentido, a liberdade religiosa se destaca como um direito fundamental a ser protegido no mundo, visto que a sua proteção garante o respeito à dignidade humana.
Essa proteção precisa ser exercida pelo Estado, por meio de legislações e políticas de promoção da diversidade religiosa, em que o poder público não deve discriminar qualquer religião e disponibilizar mecanismos de combate contra a violência religiosa.
Com isso, a autonomia e a livre expressão de crença de cada indivíduo poderá ser efetivamente garantida, algo que demorou séculos para ser conquistado na humanidade. Isso porque por um longo período muitas civilizações e sociedades permitiram a perseguição religiosa.
Por Paulo Eduardo Dubiel – Editor Olheinfo
