Hoje, sexta celebra o Dia do Juiz de Menores
Hoje, sexta celebra o Dia do Juiz de Menores
Nesta sexta-feira(03), é celebrado o Dia do Juiz de Menores, é uma data significativa que visa promover a reflexão sobre os direitos das crianças e adolescentes. Este projeto tem como objetivo sensibilizar os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental sobre a importância da justiça juvenil e o papel do juiz na proteção dos direitos dos menores.
Através de atividades lúdicas e educativas, os alunos poderão compreender melhor as funções do Judiciário e a relevância de garantir um ambiente seguro e justo para todos os jovens.
Esse magistrado é responsável no Brasil para validar o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990.Em homenagem ao primeiro juiz de menores José Cândido de Albuquerque Mello Mattos nomeado em 1924, a data tem como objetivo também lembrar o quanto é importante que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados. Cabe-lhe também combater a violência contra crianças e adolescentes, a sua exploração sexual e o trabalho infantil.
É o juiz de menores quem fiscaliza o cumprimento de outras leis que lhes digam respeito, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e assuntosrelativos à guarda de menor abandonado.
A história do Juizado de Menores no Brasil deve muito ao promotor, advogado e professor José Cândido de Albuquerque Mello Mattos. Sua defesa do tema nos anos 20 culminou na criação do primeiro Juizado de Menores da América Latina foi criado no Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1923. Em fevereiro de 1924, Mello Mattos tornou-se o primeiro juiz de menores da América Latina.
