Dia Internacional da Democracia
Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, para lembrar que no estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela.
Hoje, 15 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Democracia, a data foi escolhida pois 128 países aprovaram e assinaram, em 1997, a Declaração Universal da Democracia, incluindo o Brasil.
- “A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela.”
- card democracia
O documento define os princípios da Democracia, os elementos de um governo democrático e sua dimensão internacional. Destacamos dois trechos:
“A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela.”
“O elemento chave para o exercício da democracia é a realização de eleições livres e justas, a intervalos regulares, permitindo que a vontade do povo seja expressa periodicamente. Essas eleições devem ser realizadas com base no sufrágio universal, igualitário e secreto, a fim de que todos os eleitores possam escolher os seus representantes em condições de igualdade, transparência.”
Nessa data o Memórias Reveladas relembra que durante a ditadura militar feriu gravemente a democracia e nos seus anos finais o povo nas ruas exigiu eleições diretas através do movimento conhecido como “Diretas Já” (1984) buscando a redemocratização do país.
Destacamos aqui a capa do jornal “Espaço Democrático”, de 17 de fevereiro de 1984, que trazia o destaque das manifestações que estavam acontecendo pelo país. O documento faz parte do acervo do Arquivo Nacional e pode ser consultado através do Sian (https://sian.an.gov.br/).
Referência: BR_DFANBSB_V8_MIC_GNC_AAA_84040939_an_01_d0001de0001.pdf
Para ter acesso a Declaração Universal da Democracia acesse este link
Mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional da Democracia, assinalado em 15 de setembro.
A democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos são os alicerces de sociedades resilientes, inclusivas e pacíficas.
Garantem a liberdade, promovem o desenvolvimento sustentável e protegem a dignidade e os direitos de cada pessoa.
No Dia Internacional da Democracia, celebramos a promessa que esta representa para as sociedades – e reconhecemos as muitas ameaças que enfrenta neste momento de tensão e de turbulência.
O espaço cívico é cada vez menor.
A desinformação e as mentiras estão envenenando o discurso público, polarizando as comunidades e a minando a confiança nas instituições.
O tema deste ano – “Capacitar a Próxima Geração” – centra-se no papel essencial das crianças e dos jovens na salvaguarda da democracia hoje e no futuro.
Não basta ouvir as crianças e os jovens.
Devemos apoiá-los com investimentos massivos na educação, no desenvolvimento de competências e na aprendizagem ao longo da vida.
Devemos proteger os seus direitos humanos e promover a igualdade de gênero.
E devemos expandir a participação significativa dos jovens nos processos de tomada de decisão em todos os níveis.
Neste dia tão importante, vamos dar as mãos a todas as gerações e trabalhar unidos para construir um mundo mais justo para todas as pessoas.
António Guterres – Secretário-Geral Nações Unidas
Por Olheinfo, com Assessoria de Imprensa do Arquivo Nacional » Memórias Reveladas e Nações Unidas Brasil
Foto: divulgação
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