Hoje, quarta celebra o Dia do Senado
Hoje, quarta celebra o Dia do Senado
Nesta quarta -feira (22), é celebrado o Dia do Senado, é o permanente guardião da unidade, da integração e da soberania do povo brasileiro, com a responsabilidade de preservar a Federação, a harmonia entre os estados e a união de todos os brasileiros.
O Senado brasileiro derivou inicialmente do sistema municipal português. Cidades como São Luís e Olinda já dispunham de seus Senados, com bastante autonomia para deliberarem sobre assuntos locais ou mesmo para levantarem revoltas contra a Coroa. Assim, eram frequentes as desavenças entre os senadores de câmara, representantes da aristocracia rural e do povo, e os governadores das capitanias, representantes da Coroa portuguesa.
Foi em Roma que o Senado, ou “Senatus”, se constituiu assembleia permanente, tornando-se a mais alta autoridade do Estado. Nesse período, o Senado romano assessorava e fiscalizava as autoridades executivas, controlava o Judiciário, as finanças públicas, as questões religiosas e, sobretudo, dirigia a política externa, até militarmente.
A Constituição brasileira determina que cada estado e o Distrito Federal elejam três senadores, com mandato de oito anos. Cada um será eleito com dois suplentes. Atualmente, eles são eleitos por voto direto, tornando-se legítimos representantes do povo.
O Poder legislativo é exercido efetivamente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Ao Senado, compete, entre outras atribuições, processar e julgar o presidente, vice-presidente e os ministros de Estado nos crimes de responsabilidade, bem como ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e o Advogado-Geral da União.
