Dia Internacional da Igualdade Salarial
Dia Internacional da Igualdade Salarial, 18 de setembro, Salário igual para trabalho de igual valor
O Dia Internacional da Igualdade Salarial , comemorado em 18 de setembro, representa os esforços de longa data para alcançar a igualdade salarial por trabalho de igual valor. A data reforça ainda mais o compromisso das Nações Unidas com os direitos humanos e contra todas as formas de discriminação, incluindo a discriminação contra mulheres e meninas.
Em todas as regiões, as mulheres recebem salários menores que os homens, com a disparidade salarial entre gêneros estimada em cerca de 20% globalmente. A igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas continuam a ser prejudicados devido à persistência de relações de poder históricas e estruturais desiguais entre mulheres e homens, à pobreza e às desigualdades e desvantagens no acesso a recursos e oportunidades que limitam as capacidades de mulheres e meninas. O progresso na redução dessa disparidade tem sido lento. Embora a igualdade salarial entre homens e mulheres tenha sido amplamente defendida, aplicá-la na prática tem sido difícil.
Para garantir que ninguém seja deixado para trás, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) abordam a necessidade de alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas . Além disso, os ODS promovem o trabalho decente e o crescimento econômico, buscando emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, incluindo jovens e pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor. A integração da perspectiva de gênero é crucial na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável .
Alcançar a igualdade salarial é um marco importante para os direitos humanos e a igualdade de gênero. Exige o esforço de toda a comunidade mundial e ainda há muito trabalho a ser feito. As Nações Unidas, incluindo a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), convidam os Estados-membros e a sociedade civil, organizações de mulheres e comunitárias e grupos feministas, bem como empresas e organizações de trabalhadores e empregadores, a promover a igualdade salarial por trabalho de igual valor e o empoderamento econômico de mulheres e meninas.
Por que a disparidade salarial entre gêneros persiste?
Desigualdades arraigadas causam a disparidade salarial entre gêneros. As mulheres, especialmente as migrantes, estão super-representadas no setor informal, resultando em condições de trabalho inseguras e mal remuneradas, sem benefícios sociais. As mulheres também realizam três horas a mais de trabalho diário de cuidado do que os homens, incluindo tarefas domésticas e cuidados com crianças e idosos. A penalização da maternidade agrava a desigualdade salarial, com as mães trabalhadoras enfrentando salários mais baixos, especialmente devido ao aumento do número de filhos que têm. Estereótipos de gênero, práticas discriminatórias de contratação e decisões de promoção também contribuem para as desigualdades salariais.
O que deve ser feito?
Em um momento em que os mercados de trabalho parecem estar enfraquecendo, há desigualdades crescentes e desafios crescentes ao multilateralismo, nossa mensagem colaborativa deve ser ainda mais poderosa: remuneração igual para trabalho de igual valor é uma questão fundamental de direitos trabalhistas e humanos, justiça social e resiliência econômica, além de uma prioridade estratégica para a construção de empresas competitivas e sustentáveis.
Como Convenção Fundamental, a Convenção sobre Igualdade de Remuneração (C100) da OIT aborda diretamente o princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho de igual valor. As Normas Internacionais do Trabalho enfatizam o papel crucial das organizações de trabalhadores e empregadores na consecução desse objetivo por meio do diálogo social, tendo como eixo central a liberdade de associação e a negociação coletiva.
Os países devem reforçar a igualdade salarial por trabalho de igual valor como um objetivo comum que beneficia trabalhadores, empresas e a sociedade em geral. Alcançar a igualdade salarial por trabalho de igual valor e a equidade salarial por cargo é um direito humano e um imperativo de desenvolvimento social.
Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial
A Coalizão Internacional para a Igualdade Salarial (EPIC) é liderada pela OIT , ONU Mulheres e OCDE . O objetivo da Coalizão é alcançar a igualdade salarial entre mulheres e homens em todos os lugares. Ao reunir um conjunto diversificado de atores com diferentes áreas de foco e especialização, a EPIC apoia governos, empregadores, trabalhadores e suas organizações a alcançarem progressos concretos e coordenados em direção a esse objetivo. A EPIC é atualmente a única parceria multissetorial que trabalha para reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres nos níveis global, regional e nacional.
Por Olheinfo, com Assessoria de Imprensa Nações Unidas
Foto: divulgação
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